RUI BARBOSA [1]
Rui Barbosa (1849-1823) teve uma longa vida como parlamentar, participando ativamente da política brasileira por mais de cinqüenta anos. Foi Deputado Provincial, Deputado Geral, Ministro da Fazenda, ocupou também o cargo de Senador nos primeiros anos da República. Além dessas atividades como parlamentar ou como candidato à presidência da República, realizou muitos trabalhos como jurista e deixou grande quantidade de artigos escritos para jornais. O material escrito pelo autor e publicado pela Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro, é pouco estudado pelos historiadores, principalmente, pelos da educação. Rui Barbosa elaborou dois importantes diagnósticos sobre a educação que se intitulam a Reforma do Ensino Secundário e Superior (1942) e a Reforma do Ensino Primário e várias Instituições Complementares da Instrução Pública (1947), que foram apresentados na Câmara dos Deputados em 1882 e 1883. Ele fez parte, como relator, da Comissão de Instrução Pública encarregada de apreciar o Decreto n. 7.247, de 19 de abril de 1879, de autoria do ministro Carlos Leôncio de Carvalho, o qual reformava o ensino primário e secundário no município da Corte e o ensino superior em todo o Império. Nos pareceres, Rui Barbosa colocou a necessidade do Estado assumir total responsabilidade para com a oferta da educação, desde o jardim de infância até o ensino superior, buscando garantir o acesso das camadas populares. Para a universalização do ensino defendeu a gratuidade, a laicidade do ensino e a sua obrigatoriedade, organizando a primeira proposta de um sistema nacional de ensino.
[1] Verbete elaborado por Maria Cristina Gomes Machado, professora do Departamento de Fundamentos da Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Ma:AR-SA'>[1] Verbete elaborado por Maria Cristina Gomes Machado, professora do Departamento de Fundamentos da Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá. Coordenadora e Pesquisadora do HISTEDBR-GT Maringá.
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